Resolução Nº. 21/2019 (Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação ao Incentivo para Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Incentivo Atenção à Criança e Adolescente - Deliberação nº 89/2019 do CEDCA/PR.)
Resolução Nº. 20/2019 (Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação para ações de Apoio e Fortalecimento da Atuação dos CMDCA’s do Paraná, para cofinanciamento por meio do Fundo Estadual para Infância e Adolescência FIA/PR -Deliberação nº 84/2019 do CEDCA/PR.)
Resolução Nº. 19/2019 (Aprovação da minuta de Lei do Programa Família Acolhedora.)
Resolução Nº. 18/2019 (Retificação da Resolução nº 13/2019, a qual se trata da composição da Comissão Interna para avaliação de pedido de inscrição do “Instituto Prevenir de Educação e Cultura”.)
Resolução Nº. 17/2019 (Composição da Comissão Interna para avaliação de pedido de registro do “Projeto Pescar – Unidade Braslumber”.)
Resolução Nº. 16/2019 (Aprovação da Lei Orçamentária Anual – 2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social e o repasse de recurso no valor de R$ 26.000,00 da Ação 6065 - Manutenção do serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas para a Ação 2062 – Manutenção das atividades dos CREAS.)
Resolução Nº. 15/2019 (Aprovação da Lei Orçamentária Anual – 2020 da SMAS e repasse de recurso, no valor de R$ 156.000,00 da Ação 6064 - Manutenção das ações de convivência e fortalecimento de vínculos (CCC, CCA e CCJ) para a Ação 2043 – Manutenção das atividades do Centro de Convivência do Idoso)
Resolução Nº. 14/2019 (Prestação de Contas 1º semestre - Deliberação nº 54/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã)
Resolução Nº. 13/2019 (Composição da Comissão para avaliação de pedido de registro do “Instituto Prevenir de Educação e Cultura”.)
Resolução Nº. 12/2019 (Composição da Comissão para avaliação de pedido de registro da “Associação de Educação Familiar e Social do Paraná” e “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.)
Resolução Nº. 11/2019 (Apresentação do Resumo dos Programas de Aprendizagem da entidade CIEE/PR)
Resolução Nº. 10/2019 (Indicação de profissionais para compor banca examinadora para a etapa de exame de conhecimento específico, do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.)
Resolução Nº. 09/2019 (Aprovação do Projeto Político Pedagógico do Centro de Convivência do Adolescente e da Juventude (CCAJ).)
Resolução Nº. 08/2019 (Aprovação da transferência do veículo Gol/AM-82 da SMAS para SMOSP)
Resolução Nº. 07/2019 (Aprovação do Edital nº 01/2019, sobre o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Telêmaco Borba/PR.)
Resolução Nº. 06/2019 (Aprovação de justificativa da SMAS quanto ao saldo superior a 30% referente ao recurso da Deliberação nº 54/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2018.)
Resolução Nº. 05/2019 (Prestação de Contas 2º semestre 2018 - Deliberação nº 54/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã)
Resolução Nº. 04/2019 (Composição da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar)
Resolução Nº. 03/2019 (Composição da Comissão para avaliar os cursos de aprendizagem do CIEE/PR)
Resolução Nº. 01/2019 (Nova composição da Diretoria Executiva do CMDCA)
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