 Resolução Nº. 65/2024 (Comissão Mista Edital de Chamamento OSC's)

 Resolução Nº. 64/2024 (Projeto Guarda Mirim Estacionamento da Quadra Poliesportiva)

 Resolução Nº. 63/2024 (Projeto Guarda Mirim Vestiários para Quadra Poliesportiva)

 Resolução Nº. 62/2024 (Projeto Guarda Mirim Quadra Poliesportiva Coberta)

 Resolução Nº. 61/2024 (Projeto Guarda Mirim Laboratório de Informática e Tecnologia)

 Resolução Nº. 60/2024 (Projeto Guarda Mirim Reforma da Sala de Arquivos e Almoxarifado)

 Resolução Nº. 59/2024 (Projeto Guarda Mirim Troca de Telhado)

 Resolução Nº. 58/2024 (Projeto Guarda Mirim Revitalização do "Caminho ao Lazer e a Atividade Física")

 Resolução Nº. 57/2024 (Projeto APAE Sala Multissensorial)

 Resolução Nº. 56/2024 (Projeto APAE CAVDP)

 Resolução Nº. 55/2024 (alteração art. 16 da Lei Nº. 2.404/2021)

 Resolução Nº. 54/2024 (Aprovação da Confecção do Edital de Chamamento OSC's)

 Resolução Nº. 53/2024 (Comissões Permanentes 2023-2025)

 Resolução Nº. 52/2024 (Convocação de Membro Governamental)

 Resolução Nº. 51/2024 (Exclusão Membro Secretaria Geral de Governo)

 Resolução Nº. 50/2024 (Registro Guarda Mirim)

 Resolução Nº. 49/2024 (Inscrição Curso Aprendizagem CAV CIEE)

 Resolução Nº. 48/2024 (Registro CIEE)

 Resolução Nº. 47/2024 (Convocação membros não governamentais)

 Resolução Nº. 46/2024 (Regulamentação do Banco de Projetos do CMDCA/TB)

 Resolução Nº. 45/2024 (Renúncia Membro GEMA)

 Resolução Nº. 44/2024 (Exclusão Membro Colégio Dom Bosco)

 Resolução Nº. 43/2024 (Relatório 5º Bimestre 2024 Fundo FIA Telêmaco Borba ECA + FMDCA)

 Resolução Nº. 42/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Comércio de Bens e Serviços III)

 Resolução Nº. 41/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Operadores do Comércio I)

 Resolução Nº. 40/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Administração V)

 Resolução Nº. 39/2024 (Constituir Coordenador Técnico Municipal no âmbito- SIPIA/CT)

 Resolução Nº. 38/2024 (Aprovação de Destinação de Recurso do FMDCA) REVOGADA

 Resolução Nº. 37/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Comércio, Atacado e Varejo CIEE)

 Resolução Nº. 36/2024 (Inscrição Curso de Aprendizagem Serviços Administrativos CIEE)

 Resolução Nº. 35/2024 (Relatório 4º Bimestre 2024 Fundo FIA Telêmaco Borba ECA + FMDCA)

 Resolução Nº. 34/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 33/2024 (Relatório 3º Bimestre 2024 Fundo FIA Telêmaco Borba ECA + FMDCA)

 Resolução Nº. 32/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016) REVOGADA

 Resolução Nº. 31/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 47/2022)

 Resolução Nº. 30/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 29/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 28/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 27/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 26/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2021 - Deliberação CEDCA Nº. 62/2016)

 Resolução Nº. 25/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 24/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 23/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2021 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 22/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 81/2016)

 Resolução Nº. 21/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 89/2019)

 Resolução Nº. 20/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 78/2022)

 Resolução Nº. 19/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2024 - Deliberação CEDCA Nº. 47/2022)

 Resolução Nº. 18/2024 (Aprovação Regimento Interno)

 Resolução Nº. 17/2024 (alteração art. 16, 17 e 28 da Lei Nº. 2.404/2021)

 Resolução Nº. 16/2024 (Comissões Permanentes 2023-2024) REVOGADA

 Resolução Nº. 15/2024 (Não adesão à Resolução SEDEF Nº. 212/2024)

 Resolução Nº. 14/2024 (Inscrição Programa Liberdade Cidadã)

 Resolução Nº. 13/2024 (Arquivamento Portaria de Sindicância Nº. 01/2024)

 Resolução Nº. 12/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 81/2016)

 Resolução Nº. 11/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 52/2016)

 Resolução Nº. 10/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 89/2019)

 Resolução Nº. 09/2024 (Adesão Plano de Ação da Deliberação CEDCA Nº. 13/2024)

 Resolução Nº. 08/2024 (alteração art. 16, 17 e 28 da Lei Nº. 2.404/2021)

 Resolução Nº. 07/2024 (Registro APAE)

 Resolução Nº. 06/2024 (Registro APAE) REVOGADA

 Resolução Nº. 05/2024 (Reprogramação - Deliberação CEDCA Nº. 47/2022)

 Resolução Nº. 04/2024 (Prestação de Contas 2º Semestre 2022 - Deliberação CEDCA Nº. 84/2019)

 Resolução Nº. 03/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 84/2019)

 Resolução Nº. 02/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 89/2019)

 Resolução Nº. 01/2024 (Prestação de Contas 1º Semestre 2023 - Deliberação CEDCA Nº. 81/2016)